CNJ nega liminar para suspender fim do expediente às 19h

O Conselho Nacional de Justiça negou liminar pedindo para suspender a eficácia do comunicado do

TJMS suspende parte da liminar que proibia licenciamento ambiental

Desembargador concluiu que a paralisação das licenças ambientais prejudicará a abertura de novos estabelecimentos públicos e privados, bem como a continuidade dos estabelecimentos já existentes

Ministro indefere liminar em HC a Toninho da Barcelona

Ministro negou HC ao acusado por entender que a eventual demora no julgamento não pode ser interpretada como negativa de prestação jurisdicional

Negada liminar que pedia vaga de estacionamento em condomínio

Moradores dizem ter direito por conta de um acordo no momento da compra do imóvel

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Integrantes do MST denunciados por homicídio qualificado têm liminar negada

Tribunal entendeu que seria necessário um exame mais aprofundado da matéria, o que deverá ser feito no julgamento de mérito do habeas corpus

Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada

Projeto agiliza trâmite de pedidos de liminar em processos civis

procedimento judicial relativo aos pedidos de liminar nos processos civis.

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Ministro nega liminar a condenado por falsidade ideológica

Ele foi acusado por vender um apartamento de um casal já falecido, utilizando procuração falsa

Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental

Habeas Corpus. A decisão liminar garantiu a expedição de um contramandado de prisão, que lhe garante a

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.

STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya

A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.